Tema(s): Infância e juventude Destituição de poder familiar Caracterização de violação dos deveres parentais
Data de Publicação: 17/02/2020
Tema(s): Separação litigiosa Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66 Supressão dos dispositivos concernentes à separação
Data de Publicação: 31/08/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011
Tema(s): Apelação Cível Separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10
Data de Publicação: 14/06/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa
Data de Publicação: 20/05/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Afastamento do lar conjugal
Data de Publicação: 06/10/2010
Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios
Data de Publicação: 22/09/2010
Tema(s): Separação judicial litigiosa Exame da culpa
Data de Publicação: 01/10/2009
Tema(s): Apelação Direito de família Separação Judicial Culpa Desuso
Data de Publicação: 10/11/2008